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ECONOMIA PARALELA VALE 21,9 % DA RIQUEZA

A economia não registada, que passa à margem dos registos e controlo oficial, corresponde a 21,9 % do Produto Interno Bruto português (cerca de 37,1 mil milhões de euros), segundo estimativas apresentadas num estudo da Faculdade de Economia do Porto.

O estudo cita cálculos feitos pela Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que apontam para os países da OCDE, em média, uma economia paralela na ordem dos 16,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Os Estados Unidos da América são o país onde há menos economia "sombra" (8,4 por cento), logo seguido da Suíça (9,4 por cento). No lado oposto, encontram-se o Zimbabué (63,2 por cento) e a Geórgia (68,0 por cento).

A economia paralela anda da "mãos dadas" com a fraude, que representa entre 1,5 e 2,0 por cento do PIB. Ou seja, entre 2.745 milhões de dólares e 3.660 milhões de dólares, refere o estudo.
Para Carlos Pimenta professor da Faculdade de Economia do Porto, estes números são "assustadores" e defendeu a formação de quadros especializados e o aumento do "controlo interno das instituições, focando todas as áreas de maior risco de fraude". Segundo este professor, "a tendência em todo o mundo é de um aumento da economia não registada e isso repercute-se em Portugal".

A economia não-registada é constituída por quatro grupos essenciais: economia subterrânea (fuga ao fisco), economia ilegal (como por exemplo tráfico de droga), economia informal (tem como razão essencial da sua existência a garantia de uma estratégia de sobrevivência) e a economia de autoconsumo (como agricultura tradicional).
Existem muitas quantificações parciais da economia não-registada, que resultam de estudos promovidos por entidades especializadas, como o cálculo das fugas ao fisco feita pelas administrações fiscais. Há ainda cálculos indirectos, como por exemplo: sabendo-se a área aproximada de cultivo de coca numa determinada região pode-se estimar a que montante de actividades não registadas é que vai dar lugar na economia mundial.

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, Maria José Morgado, afirmou que o branqueamento de capitais produzem "vantagens fabulosas, altamente rentáveis para os seus autores", mas alertou que o "facto de se injectar dinheiro sujo na economia é um perigo para o mercado e empresas". "O crime económico e o dinheiro sujo provoca o aumento dos preços dos serviços, prejuízos para as empresas e a economia poder ser dominada por forças ocultas e não pelo mérito e livre concorrência", acrescentou.

Notícia LUSA (Adpat.)

EXTERNALIDADES

As actividades económicas provocam vários impactos a diversos níveis: na sociedade, na natureza, nas relações humanas, etc.

Alguns desses impactos são secundários em relação ao objectivo principal que motiva a actividade, são difíceis de avaliar (medir, contabilizar) e só são evidenciáveis a longo prazo – é o que se chama EXTERNALIDADES.

Uma fábrica que se instala numa pequena comunidade para produzir um dado bem provoca, por exemplo, a poluição do ar, a contaminação das linhas de água, o abandono das actividades rurais, a emancipação das mulheres, a melhoria do bem-estar material das pessoas.

Alguns desses efeitos são positivos e chamam-se externalidades positivas, outros são negativos e chamam-se externalidades negativas.

Ao assistires ao filme (TERRA 2007 - NG) presta atenção a essas externalidades – o impacto da indústria, do uso do automóvel, do consumo exagerado, da sobre-exploração dos recursos…, das emissões de gases à desflorestação, das espécies em perigo à desertificação…

Será que temos que mudar o paradigma em que assenta a nossa civilização? Os padrões de produção e de consumo? Será que o planeta aguenta as condições em que a economia funciona? Não estaremos a fazer mal as nossas contas quando deixamos de lado os impactos referidos? Não deveríamos contabilizá-los? Será irreversível a situação para a qual caminhamos?

NEM TUDO SÃO NÚMEROS

O PIB a preços de mercado português em 2007 foi de 162 756,1 milhões de euros. O que está por detrás deste número? Bens e serviços, naturalmente. Mas com isso também um determinado nível de bem-estar e qualidade de vida.

O que os economistas sabem é que muitos bens e serviços estão para além daquele número. Ficam de fora das contas. Porquê? Alguém os esconde? (1) E porquê? Será que é porque alguns bens e serviços dizem respeito a produções ilegais? (2) Droga, por exemplo? Comércio de armamento, por exemplo? Será que os escondem para não pagar impostos ao estado? Talvez, porque ao esconder a produção de um serviço, um profissional (um médico, um advogado, uma empresa) esconde o seu rendimento e assim, nem a pessoa que recebe o serviço, nem o dito profissional, irão pagar imposto. Faz sentido!

Pelas razões apontadas, suponhamos que 20% não entra no valor do PIB. Quanto dá isso? 32 555 milhões de euros. A uma taxa média de 30% de imposto, o estado perde 48,8 mil milhões de impostos e a segurança social, a uma taxa de 24%, perde 39 mil milhões de euros. É muito dinheiro. E perguntamos: Esse dinheiro fazia falta ao estado? E à segurança social? Porquê? E ao perder o estado e a segurança social, perdemos todos?

Outra razão pela qual muitos bens e serviços não aparecem no PIB é porque a sua produção está, por assim dizer, fora da economia. São as alfaces que plantamos na nossa horta para auto-consumo ou as laranjas do nosso quintal. Não as vendemos, logo não aparecem nas contas; mas esses bens são produzidos e consumidos e contribuem para o nosso bem-estar. Esse bem-estar não está no número do PIB. (3) Quer dizer então que o PIB é limitado para mostrar o nível de bem-estar?

Convém ainda pensar que se, por exemplo, um avião cair, isso implica, caso haja vítimas, prestações de funerais e de assistência médica, de socorros, como os bombeiros, de seguros, de limpeza e reposição dos estragos, etc. etc. Ora, sendo serviços e bens prestados, contam para o PIB. Mas um desastre destes não é bom! Quer então dizer que as desgraças também contam para o PIB?

(1) É A chamada economia subterrânea.
(2) É o que se chama economia ilegal.
(3) É a economia informal.