A HISTÓRIA DAS COISAS

Clicar para ver

A CARGA FISCAL EM PORTUGAL

1995: 33,60% / 2003:37% /2007: 36,50% /2009:35%

Qualquer sistema fiscal depende da relação entre os benefícios directos do cidadão contribuinte, inerentes à sua participação nas despesas da sociedade onde está inserido. Todavia, devido à problemas de ordem cultural – não vigorava a noção de Estado enquanto garante (apoiando-se nas receitas do sistema fiscal) da satisfação das necessidades sociais, culturais e económicas da população – e ao facto de o Estado se apoiar no sistema fiscal para resolver problemas causados pelo corpo político, o sistema fiscal português não está, ainda, ao nível de sistemas ficais estrangeiros (sueco, dinamarquês, alemão e francês, por exemplo). Na verdade, o sistema fiscal português tem sofrido, ao longo dos anos, alterações profundas, que estão intimamente ligadas com as necessidades financeiras do próprio Estado e que têm vindo a adquirir grande destaque nas receitas públicas. Porém, enquanto noutros países as populações tem acesso ainda mais facilitado a bens colectivos como a saúde, em Portugal, devido ao facto de a carga fiscal ser bastante menor em comparação com esses mesmos países, é também diminuto o acesso a esse tipo de benefícios.Concluindo, Portugal tem um sistema fiscal que, em comparação com o de outros países, pouco onera os contribuintes. No entanto, tal opção irá ser cobrada ao adquirir bens colectivos, por exemplo. Afinal, segundo Domingues de Azevedo, «se avaliarmos o retorno que nos é dado pelas contribuições» não há dúvidas «em dizer que a nossa carga fiscal está no limite».

Maria Francisca