A ECONOMIA PORTUGUESA NO CONTEXTO DA UNIÃO EUROPEIA

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A HISTÓRIA DAS COISAS

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A CARGA FISCAL EM PORTUGAL

1995: 33,60% / 2003:37% /2007: 36,50% /2009:35%

Qualquer sistema fiscal depende da relação entre os benefícios directos do cidadão contribuinte, inerentes à sua participação nas despesas da sociedade onde está inserido. Todavia, devido à problemas de ordem cultural – não vigorava a noção de Estado enquanto garante (apoiando-se nas receitas do sistema fiscal) da satisfação das necessidades sociais, culturais e económicas da população – e ao facto de o Estado se apoiar no sistema fiscal para resolver problemas causados pelo corpo político, o sistema fiscal português não está, ainda, ao nível de sistemas ficais estrangeiros (sueco, dinamarquês, alemão e francês, por exemplo). Na verdade, o sistema fiscal português tem sofrido, ao longo dos anos, alterações profundas, que estão intimamente ligadas com as necessidades financeiras do próprio Estado e que têm vindo a adquirir grande destaque nas receitas públicas. Porém, enquanto noutros países as populações tem acesso ainda mais facilitado a bens colectivos como a saúde, em Portugal, devido ao facto de a carga fiscal ser bastante menor em comparação com esses mesmos países, é também diminuto o acesso a esse tipo de benefícios.Concluindo, Portugal tem um sistema fiscal que, em comparação com o de outros países, pouco onera os contribuintes. No entanto, tal opção irá ser cobrada ao adquirir bens colectivos, por exemplo. Afinal, segundo Domingues de Azevedo, «se avaliarmos o retorno que nos é dado pelas contribuições» não há dúvidas «em dizer que a nossa carga fiscal está no limite».

Maria Francisca

Políticas economicas e sociais - OBJECTIVOS

1. Dar uma noção de politica económica;
2. Relacionar as políticas económicas e a função política do estado;
3. Distinguir políticas conjunturais de estruturais;
4. Indicar os objectivos e os instrumentos das seguintes políticas: Fiscal, orçamental, monetária e cambial, rendimentos e preços, política de emprego e política de redistribuição de rendimentos;
5. Explicar como actuam as diferentes políticas;
6. Distinguir impostos de taxas;
7. Distinguir diferentes impostos;
8. Indicar as finalidades do sistema fiscal;
9. Dar uma noção de preço;
10. Dar uma noção de inflação;
11. Dar uma noção de juro, crédito, câmbio e respectivas taxas;
12. Distinguir população activa de inactiva, empregada de desempregada;

FILME:QUEM ALIMENTA O MUNDO

RELATÓRIOA DA U.E. SOBRE ECONOMIA PORTUESA

PORTUGAL
Growth stagnates, imbalances persist

Activity decelerating in the course of 2008
Economic activity in Portugal decelerated rapidly in the course of 2008 after a gentle upswing in 2006- 2007, such that for 2008 as a whole, GDP is projected to grow by only ½%, down from almost 2% in 2007. Domestic demand has weakened mainly as the result of construction falling back into the red. Furthermore, exports growth has worsened rapidly while high demand for equipment goods has added to imports, leading to a negative contribution of net exports to GDP growth after the positive readings of 2006-2007.

Gloomy prospects for 2009 and 2010
GDP growth is expected to fall further and stagnate in 2009 and only slight rebound in 2010, lifted by the tide in the euro area, albeit with a lag. The economic prospects for the forecast period are clouded by the current financial crisis – marked inter alia by lower credit supply, unstable interest rates and falling asset prices – and weakening external demand. These shocks are expected to bite throughout the forecast period. They may be particularly hurting given the mismatch between aggregate spending and income observed for a number of years in the Portuguese economy, which has been reflected in the persistent and large external deficits and debt accumulation.

Labour market, costs and prices without improvements
After a decline in 2008, the unemployment rate is expected to rise in 2009 as activity loses pace.
For 2009, the government deficit is projected to rebound to over 2¾% of GDP. On the revenue side, the economic downturn is expected to take a heavy toll on tax proceeds.